A Primeira Turma do STF realiza três sessões para decidir se aceita denúncia contra Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe em 2022. Caso a denúncia seja rejeitada, o caso será arquivado. Se for aceita, os denunciados se tornarão réus e responderão a processo penal.
Se Bolsonaro virar réu, o STF abrirá uma ação penal contra ele. Isso significa que ele passará por um processo judicial, no qual serão coletadas provas e ouvidas testemunhas. Essa fase, chamada de instrução processual, pode durar meses ou anos.
Após a instrução, o STF fará um novo julgamento para decidir se ele é culpado ou inocente. Se for absolvido, o processo será arquivado. Se for condenado, receberá uma pena proporcional ao crime, que pode incluir prisão, multa e perda de direitos políticos.
A sessão será presidida por Cristiano Zanin e contará com relatório de Alexandre de Moraes. A PGR apresentará argumentos, seguidos das defesas. Ministros votarão sobre questões preliminares antes de decidir sobre abertura de ação penal.
A PGR acusa os oito investigados de integrar organização criminosa golpista. São apontados como responsáveis por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Fonte: G1.
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