Pais que se recusarem a vacinar seus filhos contra a covid podem ser multados

O caso analisado envolveu um casal do Paraná que foi multado em três salários mínimos

Publicado em

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que pais que se recusarem a vacinar seus filhos contra a covid podem ser multados, considerando que a autonomia parental não é absoluta.

O caso analisado envolveu um casal do Paraná que foi multado em três salários mínimos por não imunizar a filha, mesmo após alertas do Conselho Tutelar e do Ministério Público. A ministra relatora, Nancy Andrighi, destacou que a vacinação infantil é obrigatória segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, e sua recusa, exceto por razões médicas, pode ser considerada negligência parental.

A decisão enfatiza que a imunização infantil é uma medida de proteção coletiva e individual, essencial para a erradicação de doenças e garantia de uma infância saudável. A ministra Daniela Teixeira reforçou que a proteção da saúde das crianças é uma prioridade constitucional. O STJ manteve a multa aplicada ao casal, ressaltando que a vacinação contra a Covid-19 foi amplamente recomendada pelas autoridades sanitárias desde 2022. (G1)

Acompanhe o NP pelas redes sociais:

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

184.758

132,618FãsCurtir
73,451SeguidoresSeguir

Notícias Recentes

Encontro de Bandas reúne músicos e estudantes em Santiago

Santiago, RS – (Região Central) – A Escola Estadual João Eduardo Schmidt recebeu o...

Sem energia elétrica e com falhas na telefonia e na internet

Tupanciretã – RS – (Região Central) – O balanço divulgado pela Defesa Civil às...

Colisão na BR-285 deixa duas vítimas fatais

Lagoa Vermelha – RS – (Região Nordeste) – Uma colisão entre um Civic e...

Mais de 11 mil presos vão fazer o Enem no RS

Estado – RS – O interesse pelos estudos está crescendo dentro dos presídios gaúchos....

Leia Também

Encontro de Bandas reúne músicos e estudantes em Santiago

Santiago, RS – (Região Central) – A Escola Estadual João Eduardo Schmidt recebeu o...

Sem energia elétrica e com falhas na telefonia e na internet

Tupanciretã – RS – (Região Central) – O balanço divulgado pela Defesa Civil às...

Colisão na BR-285 deixa duas vítimas fatais

Lagoa Vermelha – RS – (Região Nordeste) – Uma colisão entre um Civic e...