Santa Catarina – Um casal de Santa Catarina foi condenado a pagar quase R$ 1 milhão em multas por não vacinar os três filhos. A decisão judicial havia sido divulgada em 26 de junho de 2024, determinando multa diária de R$ 500 por criança em caso de descumprimento. No entanto, a cobrança do valor acumulado só foi solicitada pelo Ministério Público em 10 de junho, chegando a R$ 936.467,64.
Entenda o caso
A ação foi movida pelo Ministério Público de Santa Catarina em fevereiro de 2024, após a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Tutelar verificarem que as cadernetas de vacinação das três crianças estavam totalmente sem registros. Conforme o processo, os pais deixaram de aplicar todas as vacinas previstas no calendário oficial de imunização.
Defesa da família
Na defesa, os responsáveis alegaram que interromperam a vacinação após um dos filhos, hoje com 9 anos, apresentar uma reação considerada grave aos 6 meses de idade. Em vídeo publicado nas redes sociais, o pai afirmou que a cobrança é desproporcional à renda da família e disse que teme que os outros dois filhos também sofram problemas de saúde relacionados à vacinação. O casal deverá ser intimado para quitar o valor da multa dentro do prazo legal de 15 dias.
VEJA O VÍDEO:
Fonte: Ministério Público de Santa Catarina.
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