Nacional – A previsão de atuação direta nas unidades do SUS foi retirada do texto que recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde em 28 de outubro. A proposta mantém a valorização dos saberes tradicionais na educação popular em saúde.
De autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS), o Projeto de Lei 426/2025 reconhece o benzimento como manifestação da cultura popular brasileira de relevante interesse cultural, social e imaterial. A prática reúne orações, uso de ervas medicinais, imposição de mãos e rituais transmitidos entre gerações.
As mudanças
A relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), recomendou a aprovação com alterações ao texto que havia passado pela Comissão de Cultura. Entre elas está a retirada da atuação direta de benzedeiras e benzedeiros no SUS.
A proposta também prevê iniciativas de órgãos públicos de saúde e cultura para preservar e transmitir esses conhecimentos, como cursos, seminários e eventos. As ações deverão respeitar as atribuições de cada órgão e a disponibilidade de recursos.
(Redação, João Lemes. Fonte: Agência Câmara)
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