Brasília, DF – O Senado Federal aprovou a criação de um cadastro nacional com informações de condenados por crimes de violência contra a mulher, incluindo feminicídio, estupro e violência psicológica. O projeto agora segue para sanção presidencial.
A proposta prevê a criação de um banco de dados para facilitar o compartilhamento de informações entre forças de segurança de todo o país, evitando que agressores condenados escapem do monitoramento ao mudarem de estado.
Pelo texto, apenas pessoas com sentença transitada em julgado poderão integrar o cadastro. Os dados permanecerão no sistema até o fim do cumprimento da pena ou por, no mínimo, três anos.
A identidade das vítimas será preservada, e a gestão do cadastro ficará sob responsabilidade do governo federal.
Fonte: G1.
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