Brasília, DF – O STF ainda vai decidir se aplica redução de pena ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo após o Congresso derrubar o veto de Lula ao projeto da dosimetria, na quinta-feira (30).
Pela nova regra, condenados pelos atos de Ataques de 8 de janeiro de 2023 e por tentativa de golpe não terão benefício automático. Cada caso terá que ser analisado individualmente pelo Supremo.
Na prática, a pena de Bolsonaro poderia cair de 27 anos e 3 meses para 3 anos e 3 meses, mas isso ainda depende da decisão do STF. O presidente da Câmara, Hugo Motta, reforçou que a palavra final será do STF.
A derrubada do veto teve ampla maioria: 318 votos a favor na Câmara e 49 no Senado. Nos bastidores, a articulação teve participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que também atuou em outra derrota recente do governo.
Fonte: Metrópoles.
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