Brasília, DF – O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma auditoria para investigar a transferência de 5,7 bilhões de recursos esquecidos em instituições financeiras para o Fundo de Garantia de Operações (FGO), utilizado pelo programa Novo Desenrola Brasil. A apuração busca verificar se o procedimento respeitou as regras orçamentárias e fiscais em vigor.
Recursos não passaram pelo Orçamento
Segundo informações divulgadas, os valores foram destinados ao fundo sem transitar pelo Orçamento da União. Caso fossem contabilizados como receita orçamentária, o governo poderia ser obrigado a bloquear despesas em valor equivalente para cumprir as regras fiscais. O TCU analisa o tratamento contábil, financeiro e jurídico dado aos recursos.
Tribunal amplia fiscalização
A auditoria faz parte de um conjunto de ações do TCU sobre despesas executadas fora do orçamento federal. O tribunal já apontou preocupação com práticas que possam reduzir a transparência da gestão pública. O Ministério da Fazenda informou que as operações seguiram a legislação vigente e que continuará colaborando com os órgãos de controle.
Fonte: GZH, g1 e TCU.
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