Rio de Janeiro – A Polícia Civil investiga o estupro coletivo de uma jovem de 17 anos em Copacabana, no Rio de Janeiro. O crime ocorreu em 31 de janeiro. Cinco envolvidos foram indiciados, sendo quatro maiores de idade e um menor.
Três deles se apresentaram nesta semana e estão presos. Bruno, de 18 anos, está foragido. Eles passaram pela 10ª DP, em Botafogo, e foram encaminhados à delegacia responsável pelo caso. O menor vai responder por ato infracional.
Os presos são: Vitor Hugo, de 18 anos; Mattheus Martins, de 19 anos; João Gabriel Bertho, de 19 anos.
O que diz a lei
O Código Penal prevê de 6 a 10 anos de prisão para estupro. A pena sobe para 8 a 12 anos se a vítima for menor de 18 anos. Quando o crime é coletivo, com duas ou mais pessoas, a punição pode aumentar de um terço a dois terços.
Nos casos de menores de 14 anos, a pena vai de 10 a 18 anos. Se houver lesão grave, pode chegar a 24 anos. Em caso de morte, a punição varia de 20 a 40 anos. O Senado também aprovou projeto que reforça que relação com menor de 14 anos é crime, mesmo com suposto consentimento.
Como aconteceu
Segundo a investigação, a jovem foi chamada por um colega para ir a um apartamento. No local, ela teria sido pressionada e agredida após recusar qualquer ato. A delegacia concluiu o inquérito no dia 27 de fevereiro e os cinco vão responder por estupro.
Fonte: Agência Brasil.
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