Além Paraíba – Minas Gerais – As autoridades resgataram uma mulher de 61 anos que viveu 28 anos em condições análogas à escravidão na casa da vereadora Simone Cabral. A operação, conduzida pelo Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, revelou que a trabalhadora vivia sem salário, direitos trabalhistas ou vida social. Desde 1996, a vítima realizava tarefas domésticas e cuidados noturnos a um empregador doente, dormindo no mesmo quarto e possuindo apenas poucas roupas, produtos de higiene, cobertor e um espelho.
A fiscalização constatou que a vítima não recebia salário, férias ou 13º salário. Assinaram sua carteira de forma irregular e, em 2015, a dispensaram falsamente antes da vigência da Lei das Domésticas, o que resultou na perda de seus direitos previdenciários. Apenas 3 anos e 9 meses de contribuição ao INSS foram registrados durante quase três décadas de serviço. Simone Cabral negou as acusações, alegando que a vítima era “parte da família”.
Os auditores determinaram o encerramento do contrato e o pagamento dos direitos trabalhistas devidos, totalizando R$ 640,7 mil. Um acordo mediado pelo MPT assegurou R$ 400 mil em indenização por danos morais, elevando o montante a mais de R$ 1 milhão. As autoridades autuaram os empregadores por 12 infrações. Familiares acolheram a vítima em Leopoldina, que aguarda a regularização dos valores devidos.
Fonte: G1.
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