Suprema Corte derruba tarifas impostas por Trump

A decisão foi tomada por seis votos a três

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Estados Unidos – EUA – A Suprema Corte derrubou as tarifas impostas por Donald Trump a vários países. Por seis votos a três, os ministros entenderam que o presidente excedeu a autoridade ao usar uma lei federal de poderes emergenciais para aplicar as medidas.

Segundo a decisão, a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional não autoriza o presidente a impor tarifas de forma ampla. A Corte destacou que, se o Congresso quisesse dar esse poder, teria deixado isso claro em lei específica. A decisão atinge as tarifas chamadas de “recíprocas”, mas não mexe nas aplicadas a setores como aço, alumínio e automóveis.

Trump vinha usando tarifas como forma de pressão comercial desde o primeiro mandato e voltou a adotar a medida ao retornar ao governo, em janeiro de 2025. Tribunais menores já haviam considerado as tarifas ilegais. Agora, com a decisão da Suprema Corte, a medida fica bloqueada.


Redação, João Lemes, Fonte: AFP / Zero Hora

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