Santiago – RS – (Região Central) – Duas mulheres que foram ao presídio para visita passaram por avaliação no hospital depois que as imagens do scanner corporal levantaram dúvidas. O exame apontou a presença de droga em uma delas. A mulher de 50 anos tinha 100 gramas de cocaina no ânus. Com a outra, nada foi encontrado.
Como é a revista no presídio?
A Polícia Penal do RS exige um cadastro do visitante e a apresentação da carteira de visita. Os dias e horários variam conforme a unidade. Se a imagem do scanner mostrar algo que o agente não consegue identificar, o regulamento manda registrar a ocorrência e repetir a inspeção. Se a dúvida continuar, a entrada é impedida naquele dia.
Revista vexatória
O Supremo Tribunal proibiu a revista íntima vexatória. Mandar visitantes se despirem e agacharem como rotina de inspeção é uma prática vedada. A revista íntima só pode ocorrer em caráter excepcional, quando os equipamentos não puderem ser usados ou forem insuficientes e houver indícios concretos e verificáveis. O procedimento exige justificativa para aquele caso, consentimento do visitante adulto e local reservado. Para exames invasivos, o STF dá preferência a profissionais de saúde. Se a pessoa não consentir, a administração pode impedir a visita, com justificativa por escrito.
Trocando em miúdos
Quem transporta droga para entregar a outra pessoa no presídio pode responder por tráfico, mesmo sem cobrar pela entrega. O Superior Tribunal já reconheceu que o transporte pode configurar tráfico consumado mesmo quando a droga é interceptada na entrada e nunca chega ao preso. A pena prevista no art. 33 da Lei de Drogas é de cinco a 15 anos de prisão, além de multa. Se o tráfico ocorrer dentro do presídio ou nas proximidades, a pena pode aumentar de um sexto a dois terços.
No caso de Santiago, a imagem do scanner serviu para levantar uma suspeita. O exame é que apontou resultados diferentes para as duas mulheres. O enquadramento criminal depende das provas e das circunstâncias de cada caso. (Redação, João Lemes. Fontes: informações recebidas pelo NP Expresso, Polícia Penal do RS, STF, STJ e Lei de Drogas)
Acompanhe o NP pelas redes sociais:
- Tiktok: @np.expresso
- Canal do WhatsApp: NP_Expresso
- Comunidade no WhatsApp: Clique Aqui
- Instagram: npexpresso
- Facebook: NPExpresso
