No cenário mais brando, ele deve cumprir uns 4 anos e meio em regime fechado. No cenário mais duro, quase 11 anos. Depois disso, ainda restariam muitos anos em semiaberto e aberto, já que a pena é longa.
O que exatamente decidiu o STF?
O Supremo condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O regime inicial fixado é o fechado.
Ele já vai direto para o presídio?
Não. A execução só começa após o trânsito em julgado, quando todos os recursos forem esgotados. Até lá, Bolsonaro segue em prisão domiciliar com tornozeleira.
Quais recursos a defesa ainda pode apresentar?
Os principais são os embargos de declaração, para questionar omissões ou contradições, e os embargos infringentes, se houver divergência de votos entre ministros. Esses recursos podem atrasar a execução, mas dificilmente anulam toda a pena.
Quando a pena pode começar a ser cumprida?
Se o STF acelerar a pauta, todos os recursos podem ser analisados ainda em 2025, abrindo caminho para início do cumprimento logo depois.
Quanto tempo ele deve ficar em regime fechado?
A lei prevê progressão de regime.
- 1/6 da pena: cerca de 4 anos e 6 meses.
- 40% da pena: quase 11 anos.
O percentual aplicado depende da interpretação do STF sobre os crimes.
O tempo em prisão domiciliar conta?
Sim. O período em domiciliar com tornozeleira pode ser descontado (detração), reduzindo o total a cumprir.
A idade dele faz diferença?
Bolsonaro tem mais de 70 anos. Isso pode ser usado para pedir prisão domiciliar humanitária, mas só será aceito se houver laudo médico comprovando necessidade.
O que acontece depois do regime fechado?
Ele passaria ao semiaberto (com saídas controladas e trabalho externo) e, depois, ao aberto (com restrições menores). Como a pena é longa, todo o processo deve se estender por muitos anos.
Existe chance de ele não cumprir tanto tempo?
Pode haver redução parcial da pena em recursos, mas dificilmente uma anulação completa. O mais provável é que Bolsonaro passe anos no fechado e no semiaberto, mesmo em cenários mais favoráveis.
VEJA AQUI QUEM SÃO OS DEMAIS CONDENADOS
Veja a pena de cada um dos condenados:
Mauro Cid: 2 anos em regime aberto.
Jair Bolsonaro: 27 anos e 3 meses, além de 124 dias multa, cada um no valor de dois salários mínimos.
Walter Braga Netto: 26 anos e 6 meses, além de 100 dias multa, cada um no valor de um salário mínimo.
Anderson Torres: 24 anos de prisão, além de 100 dias multa, cada um no valor de um salário mínimo.
Almir Garnier: 24 anos de prisão, além de 100 dias multa, cada um no valor de um salário mínimo.
Augusto Heleno: 21 anos, além de 84 dias multa, cada um no valor de um salário.
Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos, além de 84 dias multa, cada um no valor de um salário.
Alexandre Ramagem: 16 anos, um mês e 15 dias, além de 50 dias multa, cada um no valor de um salário.
Alexandre Ramagem foi condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Fontes: CNN Brasil, Agência Brasil, Gazeta do Povo, Veja e especialistas em direito penal.
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