Itacurubi – RS – (Região de Santiago) – Três mercados conveniados afirmam que ficaram sem receber valores das vendas feitas pelo Cartão Cidadão. Segundo relatos encaminhados ao NP Expresso, o prejuízo já passa de 50 mil reais e pode chegar a cerca de 60 mil reais.

O programa foi criado para que famílias de baixa renda recebessem 300 reais mensais e escolhessem os alimentos nos mercados da cidade. Cigarr0s e bebidas não faziam parte das compras permitidas.

O contrato
O Município contratou a O 2 Plus Card Instituição de Pagamento Ltda. para administrar, emitir e fornecer os cartões. Assinado em junho, o contrato previa 8.400 benefícios em 60 meses, no valor total estimado de 2,52 milhões de reais.

A empresa venceu com taxa administrativa negativa de 8,79%. Na prática, o contrato estimava desconto de 221.508 reais para o Município, com valor líquido de 2.298.492 reais. O documento prevê que o benefício de 300 reais seja mantido integralmente para cada usuário e que não sejam cobradas taxas extras dos beneficiários ou dos mercados.

Segundo a explicação recebida pelo NP Expresso, o Município fazia o pagamento antecipado à administradora, que disponibilizava os créditos nos cartões e deveria repassar os valores aos mercados. O atraso desses repasses levou à suspensão da aceitação do Cartão Cidadão.

A conta que não fechou
O caso expõe um risco das licitações com taxa negativa: a proposta gera economia no papel para o município, mas depende de a empresa ter condições de manter a operação e pagar os estabelecimentos credenciados. Quando isso não ocorre, os mercados ficam sem o dinheiro das vendas e as famílias perdem o acesso ao benefício.

O prefeito Gelso Soares informou que:

Os cartões foram bloqueados por decisão jurídica para evitar novas perdas ao comércio. Segundo ele, a Prefeitura descobriu problemas judiciais envolvendo a empresa, que já havia recebido os valores das recargas, mas não repassou os recursos aos estabelecimentos.

Gelso disse que o município abriu processo administrativo contra a empresa e avalia um acordo somente se houver o pagamento integral ao comércio. A Prefeitura também pretende reunir os mercados parceiros e buscar medidas para bloquear bens da empresa, caso seja necessário.

Como alternativa, o prefeito informou que negocia um novo modelo com uma instituição do município, possivelmente o Banrisul. A ideia é garantir uma forma mais segura de emitir os cartões, fazer os depósitos e pagar os fornecedores, sem abandonar um programa que, segundo ele, melhora a qualidade de vida das famílias. (Redação, João Lemes. Fonte: Contrato 68/2026/prefeito Gelso Soares)