Nacional – A MP 1395/26 já entrou em vigor, mas ainda precisa da aprovação do Congresso para se tornar lei. O texto libera recursos extras para reduzir os efeitos da alta do petróleo sobre os preços internos.
O governo Lula anunciou 7,5 bilhões em subsídios ao diesel e a outros derivados de petróleo. As medidas foram divulgadas durante o período eleitoral e incluem redução de tributos sobre a gasolina e o etanol.
Os descontos
A suspensão dos tributos federais sobre a gasolina valerá por 30 dias e poderá ser prorrogada. Com a medida, o desconto total previsto chega a 0,89 por litro.
A desoneração do etanol hidratado, de 0,19 por litro, também foi prorrogada. O subsídio para produtores e cooperativas passou de 0,25 para 0,43 por litro.
O governo ainda autorizou mais 1,40 por litro aos importadores de diesel. O valor será somado aos 2,12 já em vigor e busca manter a importação e o abastecimento do país.
O custo
Esta é a nona medida provisória adotada neste ano para reduzir os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre combustíveis e querosene de aviação. Os créditos extraordinários já somam 43 bilhões.
Esses recursos não entram na meta fiscal, mas aumentam a dívida pública porque o governo precisa emitir mais títulos para obter o dinheiro. (Redação, João Lemes. Fonte: GZH)
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