São Paulo – SP – O juiz Carlo Brito Melfi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu prazo de 15 dias para que o ex-procurador e ex-deputado Deltan Dallagnol pague R$ 135,4 mil ao presidente Lula por danos morais. O valor se refere à condenação pelo uso de uma apresentação em PowerPoint que associava Lula ao comando da corrupção na Petrobras.
A apresentação virou símbolo da Lava Jato
A ação foi movida em 2016, após coletiva em que Dallagnol apresentou Lula como o “grande general” de um esquema de corrupção, usando expressões como “propinocracia”. A Justiça considerou que ele extrapolou o papel de procurador, antecipou julgamento e violou os direitos de personalidade do presidente.
A decisão é definitiva
A condenação foi confirmada pelo STJ em 2022 e teve recurso rejeitado pelo STF em 2023. O valor original de R$ 75 mil foi corrigido com juros e atualização. Se não pagar, Dallagnol pode ser multado em mais 10% e ainda arcar com honorários.
Dallagnol reage nas redes
Em vídeo, Dallagnol disse que faria tudo de novo. “Fui condenado por fazer o que faria de novo mil vezes se tivesse mil vidas”, afirmou, defendendo a Lava Jato. A defesa alega que ele apenas cumpriu seu dever institucional ao informar a sociedade.
Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo.
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