Brasília – DF – O presidente Lula confirmou na sexta-feira (5) a assinatura de uma Medida Provisória que libera R$ 12 bilhões do Tesouro Nacional para a renegociação de dívidas de agricultores atingidos por secas e enchentes. O programa deve beneficiar até 100 mil produtores em todo o país, com foco no RS, que acumula seis safras consecutivas de perdas.
As condições do pacote
Os agricultores terão até nove anos para pagar, com um ano de carência. Juros variam de 6% a 10% ao ano, conforme o porte do produtor. Famílias do Pronaf poderão renegociar até R$ 250 mil; médios produtores até R$ 1,5 milhão; e grandes até R$ 3 milhões.
O objetivo da medida
O governo espera que a iniciativa devolva crédito ao setor e garanta o plantio da próxima safra. Bancos poderão usar capital próprio nas renegociações, com estímulos federais.
O impacto regional
Embora tenha alcance nacional, a medida foi considerada resposta direta ao RS, onde produtores pressionavam por securitização das dívidas. O pacote foi definido em reunião com ministros na véspera, em Brasília.
Fonte: Governo Federal.
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