NOVA LEI DE MONITORAMENTO
Brasília – DF – A medida altera a Lei Maria da Penha. O texto também prevê que a vítima receba um dispositivo de segurança para ser alertada caso o agressor tente se aproximar.

MEDIDAS PROTETIVAS REFORÇADAS
A nova lei integra as medidas de urgência que o juiz pode adotar, como afastamento do agressor do lar, suspensão de posse de arma e proibição de contato com a vítima e seus familiares. A intenção é garantir mais proteção e monitoramento efetivo nos casos de risco imediato.

OUTRAS LEIS SANCIONADAS
Lula também sancionou duas novas leis para ampliar a proteção das mulheres: uma que aumenta em 50% a pena para crimes de violência psicológica praticados com uso de inteligência artificial e outra que proíbe a discriminação em bolsas acadêmicas por motivo de gestação ou adoção. Fonte: g1.

Acompanhe o NP pelas redes sociais:

• Tiktok: @np.expresso
• Comunidade no WhatsApp: Clique Aqui
• Instagram: npexpresso
• Facebook: NPExpresso