A votação aconteceu após um impasse no dia anterior e a medida foi incluída em uma proposta voltada para reduzir as emissões de carbono da indústria automobilística até 2030.
Conhecida como “taxa das blusinhas”, a medida afetará varejistas estrangeiras como Shopee, Shein e AliExpress.
A votação foi simbólica, sem registro de votos no painel eletrônico, para evitar desgaste dos senadores. Como o projeto foi alterado, precisa retornar à Câmara dos Deputados para nova deliberação.
Atualmente, produtos dessas lojas não são taxados com o imposto de importação, sendo tributados apenas pelo ICMS estadual, com alíquota de 17%.
A discussão sobre a taxação iniciou-se em abril de 2023 como uma forma de impedir empresas de burlarem a Receita Federal, diante de remessas não tributadas até US$ 50.
A medida gerou reações contrárias, levando o governo a criar o programa Remessa Conforme, que entrou em vigor em agosto de 2023. Esse programa isentou empresas de cobranças de impostos em produtos até US$ 50, desde que seguissem normas específicas de transparência.
A isenção provocou incômodo em setores da indústria e do comércio no Brasil, que apontam para um desequilíbrio na concorrência, favorecendo empresas estrangeiras.
