Contexto do caso – (por João Lemes) Em um caso de grande repercussão, dois médicos obstetras de Santiago foram acusados pelo Ministério Público por cobrar indevidamente por partos que deveriam ser gratuitos, já que são pagos pelo SUS. As denúncias, aceitas pela Justiça, revelam um esquema que pode ter prejudicado inúmeras gestantes e suas famílias, destacando a gravidade da situação. Os médicos envolvidos, agora réus no processo, são Cristiano Weber da Silva e sua esposa Éllen de Freitas Medeiros, proprietários da Clínica Dellas. (Foto no destaque apenas ilustrativa)
Descoberta do esquema
A descoberta ocorreu após o Grupo Hospitalar Santiago, por meio de sua ouvidoria, identificar as irregularidades. Os fatos foram então encaminhados à Polícia Federal. Diversas pacientes confirmaram os pagamentos ilegais em depoimentos. A prática envolvia a cobrança de valores entre 500 e 2 mil reais em dinheiro diretamente na clínica dos médicos, sem emissão de recibo. Os partos eram realizados no hospital, com os custos cobertos pelo SUS, mas as gestantes eram instruídas a não divulgar os pagamentos adicionais.
Impacto nas vítimas
As cobranças ilegais impactaram principalmente famílias de baixa renda. Além dos pagamentos ao SUS, os médicos recebiam um valor adicional do hospital por plantões, resultando em múltiplos pagamentos pelo mesmo serviço. É importante ressaltar que as vítimas poderão processar os profissionais e exigir ressarcimento, caso eles sejam julgados culpados.
Coação de testemunha
Uma das mulheres que pagou por um parto custeado pelo SUS foi contatada por um dos médicos antes de prestar depoimento à Polícia Federal. Ele insistiu para que ela alterasse a versão dos fatos, afirmando que o valor pago não era pelo parto ou cesariana. (A redação contatou e aguarda o contraponto dos acusados, o que deve ocorrer em breve)
Consequências legais
Os médicos envolvidos enfrentam a possibilidade de penas de prisão entre 2 e 12 anos, além de sanções éticas e processos de ressarcimento de danos. O artigo 317 do Código Penal reforça a ilegalidade dessas ações. A Justiça agora ouvirá todas as partes, oferecendo aos réus o direito à ampla defesa antes de decidir os próximos passos.
Ilegalidade das taxas
Qualquer taxa cobrada por serviços oferecidos pelo SUS é ilegal. Alguns médicos podem ter confundido pacientes dizendo que se tratavam de “taxas de disponibilidade”, mas estas são práticas ilegais. O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, abrangendo desde atendimentos ambulatoriais até transplantes, incluindo exames de pré-natal e partos. Qualquer cobrança por serviços do SUS é ilegal.
Prisão em casos semelhantes
Em várias cidades, essa prática resultou na prisão de médicos. Em Itaqui, por exemplo, a Polícia Federal prendeu dois profissionais por cobrança indevida de partos.
Racismo – Outro caso em investigação envolve um possível crime de racismo por outro profissional médico dentro do Grupo Hospitalar Santiago. No decorrer desse caso, vamos divulgar também.
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