Santiago – RS – O feriado de Corpus Christi, comemorado nesta quinta-feira (4), levanta dúvidas sobre o funcionamento de empresas e repartições públicas. A data é considerada ponto facultativo em nível federal, mas a decisão final cabe a cada prefeitura. Em cidades onde a celebração é decretada feriado municipal, as regras para o trabalhador são diferentes.

Como funciona a folga
Em locais onde o dia é ponto facultativo, o governo libera os servidores públicos, mas a folga nas empresas privadas depende de acordo interno. Já onde o feriado é oficial, o comércio e as empresas que decidem abrir precisam pagar o dia em dobro para os funcionários com carteira assinada. O advogado trabalhista João Pedro Marsillac alerta que a falta do pagamento adicional pode gerar condenações na Justiça e denúncias ao Ministério Público do Trabalho.

Estagiários e outros
Para os estagiários, a lei permite o trabalho no feriado, desde que haja supervisão. Se o supervisor estiver de folga, o estágio perde o sentido pedagógico e o estudante não deve trabalhar. Já quem atua como pessoa jurídica ou MEI não tem restrições, pois são prestadores de serviço e não possuem vínculo empregatício direto. Antes de decidir se vai abrir as portas ou descansar, o lojista deve conferir a legislação da sua cidade.

Corpus Christi é…

…uma expressão do latim e, em tradução para o português, significa “corpo de Cristo”. Desse modo, o nome escolhido para essa comemoração já sugere o seu significado: uma homenagem à eucaristia. Esse sacramento do catolicismo é realizado como uma forma de relembrar a morte e ressurreição de Jesus Cristo. É tradição nas festividades de Corpus Christi o enfeite das ruas para receber a passagem da procissão, com tapetes, pinturas ou ilustrações religiosas feitas com serragens de madeira coloridas.

Redação, João Lemes

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