Santiago – RS – Há meses, uma família do bairro Alto da Boa Vista tenta obter uma ligação própria de luz. O caso chegou à Justiça, houve decisão favorável e multa prevista pelo descumprimento. Mesmo assim, nesta tarde, a moradora Glaucia Brutti ligou chorando para o advogado Heitor Leal: a energia própria continuaria sem ser ligada. (Reveja)
A RGE já havia informado que não encontrou contrato ativo no nome da moradora nem no número 143. A empresa também disse que a casa recebia energia por uma ligação do número 165, em nome de outro titular. Mas a discussão agora vai além da burocracia: segundo o advogado, a determinação judicial continua válida, a tentativa de suspender a ordem não prosperou e o prazo para o cumprimento já passou.
O advogado afirma que assumiu o caso sem cobrar honorários depois de conhecer a situação da família, que inclui uma criança autista. Ele diz que buscou um laudo técnico junto à Servitel e que o documento apontou possibilidade de ligação. A ordem judicial, conforme o processo, deu 48 horas para a RGE fazer as adequações, com multa diária de mil reais, limitada inicialmente a 15 mil.
A ordem que não sai do papel
Nesta tarde, segundo Heitor Leal, uma equipe da RGE esteve na casa e novamente não fez a ligação. A situação ficou ainda mais grave, segundo ele, porque os servidores teriam avisado que poderiam multar a vizinha que empresta energia à família por meio de um cabo.
“Eles querem deixar totalmente a Glaucia, os filhos e o marido sem energia. E ainda sem a própria energia emprestada”, desabafou o advogado. Ele cita também os problemas de saúde do marido da moradora e os transtornos à criança autista.
A pergunta que fica
Nenhuma empresa está acima da Justiça. Se a ordem judicial está em vigor, ela precisa ser cumprida ou contestada pelos meios legais, não ignorada na prática. O advogado afirma que já pediu apoio de oficial de justiça e até força policial para acompanhar a ligação, mas não obteve resultado.
“Eu acho que a RGE está num ponto de medir forças com a sociedade e com o Poder Judiciário”, disse Heitor. É uma acusação grave, mas nasce de uma situação que exige resposta imediata: de um lado, uma moradora, sua família, um advogado e uma decisão judicial; do outro, a espera que continua. “E aí, o que a gente faz?”, pergunta o advogado. A resposta não pode ser manter uma família no escuro. (Redação, João Lemes. Fontes: advogado Heitor Leal, Glau Brutti, RGE e decisão judicial)
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