Miro Biasi, Maic Guerra e Lucas Marin.
Jaguari – RS – O esquema de rodízio entre suplentes do PL acendeu o debate político e jurídico na Câmara. O partido, que tem três titulares, vinha cedendo espaço por meio de licenças de 30 dias, permitindo a entrada de suplentes. A justificativa era “resolver assuntos pessoais”, mas a prática gerou questionamentos.
Como foi o rodízio
O vereador Miro Biasi foi substituído por Jorge Borges. Em seguida, Joseline de Siqueira assumiu no lugar de Maic Guerra. Mais tarde, Lucas Marin pediu licença e abriu vaga para Maria Luísa. A manobra, porém, entrou em choque com decisão recente do STF, que permite a convocação de suplentes apenas em afastamentos a partir de 120 dias.
Clima tenso na sessão
Na reunião desta semana, a presidente da Câmara, Cátina Monteiro, criticou duramente a postura dos parlamentares do PL. Em tom firme, disse que as trocas tinham caráter político e que até a suplente Maria Luísa foi prejudicada. “Menos demagogia aqui na tribuna, porque fica ridículo”, disparou, provocando reação imediata dos vereadores do partido.
O que diz o STF
O Supremo aplicou o princípio da simetria e estendeu às Câmaras Municipais o mesmo prazo exigido no Congresso: apenas afastamentos acima de 120 dias abrem espaço para suplentes. Licenças mais curtas devem manter a cadeira vaga. O entendimento mexe com práticas comuns em municípios e reacende o debate sobre transparência e legitimidade no uso das licenças parlamentares.
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