A partir de declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que a pandemia não configura mais uma emergência de saúde pública, o governo do Estado revogou três dezenas de decretos que foram publicados, desde março de 2020, para evitar o avanço da doença no RS.

O principal deles é que havia declarado estado de calamidade pública em todo o território gaúcho para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela covid.

Perdem a validade os diferentes decretos que criaram e mantiveram o sistema de distanciamento controlado e o sistema 3As para fins de monitoramento e controle da doença. O decreto de revogação entrou em vigor nesta segunda (3/7).