Porto Alegre, RS - O sujeito pegou 24 anos pelo feminicídio da companheira, crime ocorrido em novembro de 2024, no bairro Medianeira. O julgamento foi o primeiro na Capital após a mudança na lei que tornou o feminicídio crime autônomo, com pena entre 20...
França – Europa – O Parlamento francês aprovou em 2023 uma lei que proíbe influenciadores de promover cirurgias estéticas consideradas arriscadas e produtos ligados a dietas extremas. A medida passou a regular oficialmente a atividade nas redes sociais.
Proteção ao consumidor
A legislação também impõe regras...