Empresas poderão ser punidas por assédio eleitoral

O governo federal estuda criar uma lista de empregadores que pressionam ou demitem trabalhadores por suas opiniões políticas

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Brasília – DF – O governo federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) anunciaram medidas contra empresas que praticarem assédio eleitoral. Na quarta-feira, 28, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que empregadores que pressionarem, ameaçarem ou demitirem funcionários por suas escolhas políticas poderão sofrer punições previstas em lei.

Lista de empresas
O governo estuda criar uma espécie de “lista suja” com empresas envolvidas em assédio eleitoral. Segundo Marinho, uma força-tarefa foi formada para investigar os casos. Entre as medidas estudadas está a restrição de acesso a créditos públicos para empregadores que cometerem irregularidades.

Mais de 3 mil denúncias
O procurador regional do Trabalho Maurício Coentro Pais de Mello informou que o MPT recebeu 3.080 denúncias desde o início da campanha eleitoral. Dessas, mais de 1.140 chegaram somente nesta semana. Ele demonstrou preocupação com o aumento dos relatos após a eleição.

Punição rigorosa
O presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, alertou que o assédio também atinge profissionais autônomos e pequenos comerciantes que manifestam suas posições políticas. Ele afirmou que a resposta às ilegalidades será rápida e rigorosa. As autoridades reforçaram que todo trabalhador tem direito à liberdade de escolha política, sem sofrer ameaças ou represálias.

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