Governo gaúcho apresenta “plano B” caso o aumento do ICMS seja vetado

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O governador Eduardo Leite reuniu secretários, parlamentares da base aliada e entidades empresariais, para apresentar alternativas à recomposição das receitas do Estado nos próximos anos.

“Alterar os benefícios é uma alternativa mais amarga, pois afeta a produção. Porém sou o mesmo governador que responde pelas políticas de desenvolvimento econômico e pelos serviços essenciais à população, e não posso permitir o retorno a uma situação de desequilíbrio nas contas depois das receitas que nos tiraram”, disse o governador, referindo-se às mudanças federais que, no ano passado, reduziram as alíquotas de ICMS em combustíveis, energia e telecomunicações.

Em novembro, foi encaminhado à Assembleia, e que tem a previsão de votação na próxima semana, o Projeto de Lei (PL) que reajusta a alíquota modal do ICMS de 17% para 19,5%. O governo adiou pelo menos até o final da semana a publicação dos decretos reduzindo benefícios fiscais, medida vista com o “plano B”.

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