Uma ação da Defensoria Pública do RS garantiu que a mãe de uma criança de quatro anos possa, em regime de prisão domiciliar, cuidar de sua filha.
Ela é a única responsável pela criança e cumpria pena no presídio de Santiago há cinco meses. O pai também está preso. Durante o período de reclusão da mãe, a menina ficou sob proteção de sua irmã mais velha.
A nova protetora, no entanto, não possuía condições para garantir o bem-estar da criança. Além disso, a menina passou a apresentar comportamentos desorganizados e agressivos na escola.
O defensor público Lucas Appel Mazo (foto) conseguiu, junto à Vara de Execuções Criminais de Santiago, que a pena fosse cumprida em regime domiciliar com monitoramento eletrônico, garantindo a reunião entre mãe e filha e a proteção dos direitos da criança. A decisão foi expedida no dia 18 de junho.
Fonte: Pedro Netto Ferreira Costa (Defensoria Pública do RS)
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