Dia da Consciência Negra é feriado ou ponto facultativo?

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Na próxima quarta (20), é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra. A data que marca a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares agora é feriado nacional.

A alteração foi aprovada no Congresso em novembro passado e sancionada pelo presidente Lula. Antes, a data não fazia parte do calendário nacional e nem era considerada ponto facultativo.

O dia era reconhecido como feriado em seis estados e aproximadamente 1,2 mil cidades. Ou seja: a folga dependia de lei municipal ou estadual.

Apesar ser um feriado nacional, não é todo mundo que acaba sendo beneficiado. A lei trabalhista autoriza o funcionamento das atividades em setores que são classificados como essenciais.

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