Na 52ª Zona Eleitoral de São Luiz Gonzaga, uma investigação judicial eleitoral ameaça a diplomação de três candidatos em um caso que envolve acusações de abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024. O Ministério Público Eleitoral apresentou uma ação contra João Alberto Ourique do Nascimento, (futuro prefeito), Rogério Quevedo de Camargo (futuro vice), Juarez da Silva Cantini (vereador) e Leandro da Silva Veiga (motorista da prefeitura) e acusando-os de conduta vedada durante a campanha. A ação foi ajuizada em 15 de outubro de 2024 e é uma das mais polêmicas do período eleitoral, colocando em risco o futuro político dos acusados.
E agora, José? (que dizer da denúncia do MP em Bossoroca?)
Risco aos processados
Os processados enfrentam a possibilidade de perder seus registros ou diplomas de candidatura, além de serem declarados inelegíveis por até oito anos, conforme previsto nos artigos 22 da Lei Complementar nº 64/1990 e 73 da Lei nº 9.504/1997. O uso indevido de bens públicos foi identificado como abuso de poder, com evidências substantivas apresentadas pelo MP, incluindo depoimentos e documentos que indicam o transporte de material de campanha em veículo oficial.
O porquê da viagem a Santiago
Henrique Aquino Barbosa é mencionado no processo como servidor público (auxiliar de Tesouraria). No dia dos fatos, ele estava no veículo oficial junto com Leandro da Silva Veiga porque precisava resolver problemas técnicos relacionados ao sistema da Caixa Federal. Henrique foi até Santiago para tratar dessas questões bancárias, utilizando o veículo oficial da prefeitura para se deslocar. Durante essa viagem, o material de campanha eleitoral foi recolhido na gráfica.
Quem pegou o material na gráfica?
Por que o veículo estava em alta velocidade a baixo de chuva?
No processo, é relatado que o material de campanha eleitoral foi recolhido na gráfica Center Cópias, de Santiago. O motorista do veículo oficial, Leandro da Silva Veiga, foi quem retirou o material da gráfica. Durante o trajeto de retorno a Bossoroca, o veículo foi dirigido em alta velocidade, chegando a ultrapassar 150 km/h, mesmo sob tempo chuvoso, pois era seguido por um carro do grupo de oposição.
Henrique Aquino Barbosa, que estava no veículo, é mencionado como a pessoa que possivelmente avisou a oposição sobre o transporte do material, embora ele próprio tenha negado qualquer comunicação direta com a oposição durante o trajeto.
Pontos fortes da defesa
Antecipação das alegações: A defesa argumenta que a antecipação das alegações finais não configura nulidade processual, visto que todos tiveram oportunidade de se manifestar dentro do prazo legal.
Confusão de material: Testemunhas de defesa afirmam que o material transportado poderia ter sido confundido com itens relacionados à BOEXPA ou atividades institucionais da Prefeitura, sugerindo que não houve intenção de uso eleitoral.
Pontos fortes da acusação
Provas documentais e testemunhais: A acusação apresenta um conjunto robusto de provas, incluindo registros policiais, fotos e vídeos que documentam o uso de veículo público para transporte de material de campanha.
Depoimentos : Testemunhas afirmam que o motorista estava ciente de que transportava material de campanha, reforçando a tese de abuso de poder.
Alta velocidade e comportamento evasivo: O comportamento do motorista ao retornar de Santiago, incluindo alta velocidade e tentativas de evasão, é apresentado como evidência de consciência de irregularidade.
Requerimentos do Ministério Público
Cassação dos registros ou diplomas dos investigados.
Declaração de inelegibilidade por oito anos.
Aplicação de multa aos envolvidos.
Decisão nas mãos do juiz
O destino dos acusados agora está nas mãos do juiz eleitoral responsável pelo caso. A decisão poderá impactar não apenas a diplomação dos candidatos, mas também o cenário político local, destacando a importância do combate ao uso indevido da máquina pública em períodos eleitorais. A justiça eleitoral tem a responsabilidade de garantir a legitimidade e a normalidade do processo eleitoral, assegurando que abusos de poder não comprometam a igualdade entre os candidatos.
Carro do gabinete de prefeito da região flagrado transportando material de campanha
