A decisão judicial atendeu a um pedido do Cpers/Sindicato, questionando a segurança sanitária nas escolas. As aulas deveriam ser retomadas nesta segunda (10).

O governo argumenta que tomou todas as medidas necessárias para garantir a segurança de alunos e professores, investindo em infraestrutura e protocolos sanitários. No recurso, o Estado destaca os investimentos realizados em toda a infraestrutura necessária para receber a comunidade escolar e as autoridades.

A decisão liminar suspendeu o retorno das aulas presenciais até que o Estado comprove a segurança sanitária das escolas. A Justiça entendeu que não houve demonstração suficiente de que as escolas estaduais possuem condições adequadas para receber os alunos e profissionais de forma segura, levando em conta o atual cenário.

O governo do RS defende que o retorno presencial é fundamental para o desenvolvimento dos estudantes. Alega ainda que o ensino remoto não atende a todos os alunos de forma igualitária, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.

A Justiça agora analisará o recurso do governo do estado e deve decidir se mantém ou revoga a liminar. Enquanto isso, o início das aulas presenciais na rede estadual segue suspenso.

A expectativa é que a decisão sobre a suspensão do início das aulas seja tomada ainda nesta segunda.