O presidente Lula sancionou a lei que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no SUS. A medida, que busca promover a recuperação da saúde bucal de mulheres agredidas, abrange procedimentos odontológicos de reconstrução, próteses, tratamentos estéticos e ortodônticos, visando à reparação dos danos causados por episódios de violência doméstica.
De acordo com a nova lei, as mulheres poderão acessar o programa mediante a apresentação de documentos que comprovem a situação de violência doméstica, facilitando o acesso aos tratamentos especializados.
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