Redentora – RS – (Região de Três Passos) O Tribunal de Justiça aumentou a pena do sujeito condenado pelo estupro e feminicídio da adolescente indígena Daiane Griá Sales, de 14 anos, morta em agosto de 2021 em Redentora. A pena subiu de 36 anos e seis meses para 47 anos, 2 meses e 20 dias de prisão em regime fechado. A decisão atendeu recurso do Ministério Público.
O motivo do aumento da pena
O tribunal reconheceu circunstâncias como motivo torpe, fútil, dissimulação e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. O feminicídio ocorreu para assegurar a impunidade do estupro. O julgamento foi marcado pelo ineditismo: pela primeira vez no país, a etnofobia foi apontada como motivo torpe.
A atuação do Ministério Público
As promotoras Jaquiline Liz Staub e Lúcia Helena Callegari atuaram na acusação. Segundo Staub, o aumento da pena mostra avanço no combate à violência motivada por preconceito étnico e reforça a resposta da Justiça contra a brutalidade.
Fonte: Ministério Público
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