Santa Maria, RS – A Justiça Federal condenou dez pessoas envolvidas em um esquema de fraudes contra o programa Auxílio Brasil em Santa Maria. A sentença, assinada pelo juiz Daniel Antoniazzi Freitag, da 2ª Vara Federal, foi publicada em 9 de setembro.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), em julho de 2022 o grupo usava documentos falsificados para solicitar o benefício em nome de terceiros. Com listas contendo nomes e CPFs, os acusados realizaram saques em casas lotéricas e também pelo aplicativo da Caixa Econômica Federal. As investigações apontaram que pelo menos seis saques foram feitos de forma fraudulenta, em nome de pessoas que sequer haviam pedido o auxílio.
Durante a operação policial, foram apreendidos celulares, equipamentos eletrônicos, materiais para falsificação de documentos, identidades falsas e suportes com símbolos da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul. De acordo com a sentença, os réus chegaram a montar em um hotel “um verdadeiro quartel-general” para praticar os crimes, utilizando computadores e acessórios para produzir carteiras de habilitação falsas. O magistrado concluiu que o grupo atuava de forma organizada, caracterizando associação criminosa.
Oito pessoas foram condenadas por estelionato e associação criminosa, recebendo penas de três anos de reclusão. Outros dois réus receberam penas mais severas por falsificação de documentos públicos: um deles foi condenado a cinco anos e sete meses de prisão, e outro, a nove anos.
A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Fonte: Bei
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