Porto Alegre, RS – A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade a atualização da lei que garante transporte gratuito a estudantes em situação de vulnerabilidade. Inspirado no Projeto de Lei 252/25, do deputado Tiago Cadó (PDT), o novo programa foi batizado de Passe Fácil Estudantil e traz mudanças que ampliam o alcance e simplificam o acesso, especialmente para alunos do Interior.
As mudanças no programa
Com a atualização, o pagamento do benefício passa a ser feito direto pelo governo do Estado aos estudantes, sem intermediação das prefeituras ou associações, o que reduz burocracias. O subsídio de duas passagens diárias também será ajustado para os dias letivos, e não mais para os dias úteis, garantindo maior precisão no repasse.
O impacto para os alunos
Cadó destacou que, em 2014, mais de 34 mil estudantes eram atendidos pelo programa, número que caiu para 5,5 mil em 2025. O total de prefeituras cadastradas despencou de 400 para apenas 124. Para o parlamentar, a modernização é uma resposta a essa queda de abrangência. “É uma política pública fundamental que volta a dar condições para os jovens estudarem”, afirmou.
Fonte: Irineu Fontela Filho (MTE 17.690).
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