A violência nas escolas brasileiras segue em crescimento, atingindo 15.759 episódios em 2024, um aumento de 23% em relação a 2023. Os dados, atualizados em julho pelo DataSUS, mostram uma intensificação dos casos a partir de 2022, embora o aumento já fosse notado antes da pandemia.
Do total de ocorrências em 2024, 2.273 (14%) foram de violências autoprovocadas.
Perfil das vítimas e tipos de violência
No período entre 2013 e 2024, a maioria das vítimas é do sexo feminino. Em 2024, elas representaram 58% dos casos. A procuradora de Justiça Nathalie Malveiro ressalta que essa violência contra a mulher se repete em todas as faixas etárias, afetando adolescentes em situações como violência doméstica e em relacionamentos.
A maioria dos casos notificados (que são de notificação obrigatória no Sinan para serviços de saúde) é de violência física (49,4%), seguida por violência psicológica ou moral (25,3%) e violência sexual (22%). Em 40% dos registros, o agressor era um amigo ou conhecido da vítima.
Ações governamentais e contexto social
O Ministério da Educação (MEC) afirma que atua em parceria com outros órgãos para a prevenção, citando o Programa Saúde na Escola (PSE). O PSE, que oferece ações de prevenção e atenção à saúde, teve uma adesão recorde entre o final de 2024 e o início de 2025, alcançando mais de 5.500 municípios e 27 milhões de estudantes. O MEC coordena e oferece diretrizes, cabendo a execução a estados e municípios.
Apesar da alta na violência interpessoal, os ataques extremos a escolas (invasões com objetivo de matar) caíram. Foram 5 casos em 2024, contra 15 em 2023 e 10 em 2022, segundo pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com a Timelens.
No entanto, para o pesquisador Cauê Martins, do Fórum, tanto nos ataques quanto na violência interpessoal, o ódio contra o gênero é um fator presente. Ele defende que o problema deve ser visto como uma questão social, e não apenas pedagógica ou de gestão.
Casos recentes e bullying
A gravidade do tema se refletiu em casos recentes de grande repercussão, como a morte de Alícia Valentina, de 11 anos, em setembro de 2024, após ser agredida por um colega em Pernambuco. A principal hipótese é que a agressão tenha ocorrido após ela recusar um pedido de namoro.
O caso reacende o alerta para o bullying. O Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2024 registrou 2.543 casos entre crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, sendo a maioria (43%) na faixa dos 10 aos 13 anos. Em 2023, foi sancionada uma lei que criminaliza o bullying e o cyberbullying.
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