Nacional – O governo federal estuda a adoção da tarifa zero no transporte público, proposta mencionada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista nesta terça-feira (7). A ideia é buscar novas formas de financiar o transporte coletivo urbano, considerado essencial para os trabalhadores.
Segundo levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), 170 municípios brasileiros já adotaram a tarifa zero, sendo 138 de forma integral, em todos os dias da semana. A maioria dessas cidades tem até 50 mil habitantes.
No RS a cidade de Pedro Osório foi pioneira, em 2018, cobrindo cerca de 10 mil mensais com recursos municipais e estaduais. Parobé seguiu o exemplo em 2022, custeando 100 mil por mês com recursos do IPVA. Já Canoas implantou a gratuidade em 2024 como medida emergencial após as enchentes, prorrogando-a até o fim deste ano. Segundo a prefeitura, o número de passageiros cresceu 53%.
Especialistas apontam diferentes formas de custeio: uso de orçamentos municipais, royalties, multas de trânsito, pedágios urbanos ou taxas sobre aplicativos de transporte. Projetos de lei e propostas de emenda constitucional tramitam no Congresso, prevendo a criação de um Sistema Único de Mobilidade, nos moldes do SUS.
Para os defensores da medida, a tarifa zero promove inclusão social, alívio no trânsito, benefícios ambientais e estímulo à economia local. Em Porto Alegre, o tema é debatido por uma frente parlamentar, enquanto a prefeitura considera o alto custo e a necessidade de ampliar a infraestrutura antes de uma possível implementação.
Fonte: GZH
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