Planalto, RS – O Tribunal do Júri decidiu, na última segunda (13), pela absolvição da médica obstetra acusada pela morte de um bebê durante o trabalho de parto, em 2019. O caso ganhou repercussão e foi reclassificado pelo Ministério Público do RS de aborto para homicídio doloso, após um recurso apresentado pela mãe da criança.
De acordo com a denúncia, a gestante estava com 41 semanas de gravidez quando o bebê morreu durante o parto. O laudo de necropsia apontou hemorragia cerebral intrauterina como causa da morte. Para o MP, o óbito teria ocorrido em razão de manobras realizadas pela médica na tentativa de promover o parto normal.
Em primeira instância, a profissional havia sido absolvida da acusação de aborto, pois o juiz entendeu que não havia intenção de causar a morte.
Após o recurso da mãe, a Procuradoria de Justiça Criminal reavaliou o caso, e a procuradora Sonia Eleni Corrêa recomendou a mudança da acusação para homicídio doloso, sob a tese de dolo eventual — quando o agente, mesmo sem desejar o resultado, assume o risco de provocá-lo.
Mesmo com a nova classificação e o envio do processo ao Tribunal do Júri, os jurados decidiram novamente pela absolvição da médica.
Fonte: LA
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