Porto Alegre – RS – A Assembleia aprovou o projeto que cria metas para escolas da rede, bônus salarial a profissionais que melhorarem indicadores e prêmios em dinheiro a estudantes. O placar foi 35 a 12. A proposta segue para sanção e ainda precisa de regulamentação.
O que foi aprovado
Haverá metas anuais por escola. Quem bater o objetivo recebe bônus no mês seguinte ao resultado. Se cumprir tudo, o valor será de 100% do salário-base, como um 14º. Se a melhora for parcial, o bônus será proporcional.
As métricas
Os resultados virão do Saeb nos anos ímpares e do Saers nos anos pares. Em 2025, gestores também ganham bônus específico por meta de frequência escolar. A ideia é resgatar alunos em risco de evasão.
O prêmio aos alunos
Turmas com ao menos 80% de presença nas provas terão premiação por desempenho. Primeiro lugar recebe 3 mil. Segundo, 2 mil. Terceiro, 1 mil. Haverá ainda sorteio de 2 mil entre os participantes da turma.
As críticas e a defesa
Aliados do governo dizem que o programa valoriza mérito e engaja estudantes. A oposição afirma que cria competição financeira entre docentes e mercantiliza a educação. O Cpers mantém críticas.
Os próximos passos
Com a sanção, a regulamentação vai detalhar metas, cálculo dos bônus e calendário de pagamentos.
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