Porto Alegre, RS – A Corregedoria-Geral da Justiça divulgou que o recesso forense de fim de ano ocorrerá entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, totalizando 18 dias. Durante este período, os prazos processuais estarão suspensos, o que é usualmente adotado como férias pela advocacia.
Funcionamento e plantão
O funcionamento dos Fóruns e unidades de 1º grau em todo o Estado ficará restrito aos serviços internos essenciais e ao atendimento de medidas de urgência, preferencialmente via remota.
O sistema de plantão funcionará das 12h às 19h nos seguintes dias:
- Dezembro: 22, 23, 26, 29 e 30.
- Janeiro: 2, 5 e 6.
Medidas de urgência que ingressarem em feriados, finais de semana ou fora do horário de expediente nesses dias serão atendidas pelas equipes plantonistas, conforme a escala de cada comarca.
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