A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta segunda (24) se mantém a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento acontece no plenário virtual, com os votos de Moraes, Flávio Dino (presidente da Turma), Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Voto do relator
O ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar e se manifestou pela manutenção da prisão preventiva. Ele justificou sua decisão destacando que:
- Bolsonaro confessou na audiência de custódia ter inutilizado a tornozeleira eletrônica.
- Isso configura falta grave, descumprimento ostensivo da medida cautelar e desrespeito à Justiça.
- Diante dos novos fatos, Moraes considerou que o caso cumpre os requisitos para a decretação da prisão preventiva.
Contexto da prisão
Bolsonaro está preso desde a manhã de sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, após a Polícia Fedeal apontar risco de fuga e violação da tornozeleira eletrônica.
Ele cumpria prisão domiciliar por tentativa de atrapalhar o processo do golpe de Estado, pelo qual foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão (sentença ainda não transitada em julgado).
No domingo (23), a prisão preventiva foi mantida em audiência de custódia por videoconferência.
Alegação da defesa
Em depoimento à juíza, Bolsonaro alegou que a violação da tornozeleira ocorreu durante um “surto” provocado por medicamentos psiquiátricos.
Ele afirmou que a pregabalina (prescrita para dores e ansiedade) teria lhe causado “paranoia” e “alucinação” de que havia uma escuta no equipamento.
Bolsonaro tentou abrir a tampa da tornozeleira com um ferro de soldar e negou qualquer intenção de fuga.
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