Nacional – O presidente Lula pediu “boa vontade” aos governadores para reduzirem o ICMS sobre os combustíveis. O apelo ocorreu durante o anúncio da isenção de impostos federais (PIS e Cofins) sobre o diesel, medida que visa conter a alta nos postos decorrente da crise no Oriente Médio.
Equilíbrio de contas
O governo federal projeta uma renúncia fiscal de R$ 30 bilhões com o pacote. Para evitar um rombo no orçamento, a equipe econômica criou um imposto sobre a exportação de petróleo bruto, que deve arrecadar o mesmo valor, tornando o impacto fiscal neutro.
- Zerar PIS/Cofins: 20 bilhões em renúncia.
- Subvenção do diesel: 10 bilhões em incentivos.
- Imposto de exportação: 30 bilhões em arrecadação.
Cenário Internacional
A movimentação do governo responde à volatilidade do petróleo, que superou os US$ 100 por barril após ataques a navios no Estreito de Ormuz. Como o Brasil ainda depende da importação de derivados, especialmente o diesel, a desoneração busca blindar o mercado interno.
O peso do imposto estadual
Enquanto os tributos federais foram zerados, o ICMS permanece como um tributo estadual e uma das principais fontes de receita dos governadores. Lula defende que cada estado avalie cortes “naquilo que for possível” para aliviar o bolso do consumidor final, que é quem paga o imposto embutido no preço da bomba.
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