Nacional – O Ministério da Justiça resolveu mostrar os dentes para as distribuidoras e postos de gasolina que estão pesando a mão no preço do combustível. O ministro Wellington César informou nesta sexta-feira (20) que a fiscalização já notificou mais de 900 postos e 115 distribuidoras desde o começo do mês. A ação se espalhou por 25 estados e quase 180 municípios para garantir que o desconto dos impostos chegue de verdade na bomba para o motorista.
A força-tarefa nas ruas
Uma nova portaria foi assinada criando um grupo de elite para monitorar os preços, unindo a Secretaria Nacional do Consumidor, a Federal e os Procons de todo o país. O objetivo é cruzar os dados e não deixar passar nenhuma irregularidade. O ministro destacou que as empresas notificadas representam 70% do mercado de distribuição, o que mostra que o governo está focando nos grandes para dar o exemplo e proteger o bolso do cidadão.
O impacto da guerra
A confusão lá fora, envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, fez o preço do petróleo disparar no mundo inteiro e o reflexo veio direto para o Brasil. Para tentar segurar a barra, o governo do presidente Lula já zerou os tributos federais (PIS/Cofins) sobre os combustíveis. Agora, a briga é para que os estados também façam a parte deles e zerem o ICMS, com a promessa de que a União devolva metade do que eles deixarem de arrecadar.
A meta da fiscalização
Com essa capilaridade das ações, o governo quer evitar que o lucro fique apenas nas mãos dos empresários enquanto o trabalhador sofre para encher o tanque. As reuniões com os órgãos de proteção ao consumidor serão intensificadas para que a fiscalização chegue até nas cidades menores. Quem for pego cobrando além da conta ou escondendo combustível para esperar o aumento pode sofrer punições severas e multas pesadas.
Redação, João Lemes; Fonte: Ministério da Justiça / Metrópoles ⛽
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