Brasília – DF – (Brasil) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que Jair Bolsonaro cumpra pena em casa. O ex-presidente está preso em regime fechado desde novembro do ano passado e, atualmente, se recupera de uma pneumonia em um hospital da capital federal. O procurador-geral, Paulo Gonet, entende que a condição clínica recomenda a flexibilização da prisão.
O estado de saúde
Internado na UTI desde o dia 13, o ex-presidente apresentou melhora gradual, mas o quadro de saúde ainda exige cuidados intensivos e fisioterapia respiratória. A defesa alega que manter o regime fechado coloca a vida do político em risco, já que ele sofre de múltiplas doenças e pode ter novos episódios graves de mal-estar. O boletim médico aponta que a alta pode acontecer nas próximas 24 horas, caso a evolução continue sendo positiva.
A condenação e o histórico
Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado. Ele estava em prisão domiciliar anteriormente, mas foi mandado para a Papudinha após ser flagrado tentando romper a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Agora, a PGR argumenta que a situação humanitária justifica o retorno para casa, em linha com decisões que o Supremo costuma tomar em casos parecidos de presos doentes.
A decisão de Moraes
O martelo será batido pelo ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso e já negou vários pedidos parecidos no passado. Anteriormente, o ministro justificou que a estrutura da prisão foi reforçada justamente para oferecer todo o suporte médico necessário ao apenado. Com o novo parecer da PGR em mãos, Moraes deve avaliar se a gravidade do quadro atual é suficiente para autorizar a saída do sistema penitenciário.
Redação, João Lemes; Fonte: Zero Hora / PGR ⚖️
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