Porto Alegre, RS – A condenação de Ketlyn Garcia de Oliveira a 14 anos de prisão por homicídio qualificado reacende o debate sobre vulnerabilidade social e julgamento no sistema penal. A defesa sustenta que a ré já cumpriu mais de cinco anos de pena e deve progredir de regime nos próximos meses.
Relembre o caso
O crime ocorreu em fevereiro de 2017, na Estrada do Rincão, em Porto Alegre. Conforme a denúncia do Ministério Público, Ketlyn atuou junto com Enio Juarez Soares Costa e Misael Silva de Oliveira na morte de José Carlos Bueno, atingido com golpes de arma branca.
Após o homicídio, os envolvidos ainda tentaram ocultar o corpo, chegando a usar gasolina para incendiar a vítima, ação interrompida pela chegada da polícia. Também houve o furto de uma caminhonete após o crime.
O Tribunal do Júri reconheceu qualificadoras como meio cruel e dificuldade de defesa da vítima, fixando a pena em 14 anos de reclusão.
Defesa aponta contexto de vulnerabilidade
A defesa foi conduzida pelas advogadas Gabriele Leiria e Amanda Felix, que destacam que a ré vivia, à época, em um cenário de extrema vulnerabilidade.
Segundo elas, Ketlyn era jovem, usuária de drogas e se encontrava em situação de prostituição e estava no local com a vítima, fatores que, na visão da defesa, a colocaram em ambientes de risco e contribuíram para o desfecho do caso.
As advogadas também ressaltam que mulheres nesse contexto acabam sendo fortemente estigmatizadas.
“Estamos falando de uma jovem que estava no lugar errado, com pessoas erradas, dentro de uma realidade muito difícil. A mulher também precisa ser defendida nesse cenário”, destacam.
Resultado considerado positivo pela defesa
Apesar da condenação, a defesa avalia o resultado como satisfatório, levando em conta a gravidade da acusação e a complexidade do processo, que contou com atuação da Defensoria Pública durante grande parte da tramitação. A promotoria recorreu da sentença.
“Consideramos um bom resultado. A própria ré ficou satisfeita com o nosso trabalho e com o desfecho”, afirmou a advogada Gabriele Leiria.
Progressão de regime deve ocorrer em breve
Por se tratar de crime hediondo, a legislação exige o cumprimento de 40% da pena para progressão. No entanto, como Ketlyn já está presa há mais de cinco anos, a defesa aponta que ela deve atingir esse requisito em breve, podendo passar ao regime semiaberto. Nessa fase, é comum o uso de tornozeleira eletrônica.
Debate além do caso
Para as advogadas, o caso também levanta uma discussão mais ampla sobre como o sistema de justiça lida com pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente mulheres. A ré não tinha antecedentes e esperou presa por cinco anos.
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