Estado, RS – Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa quer dar prioridade a vítimas de violência doméstica na fila de processos administrativos em órgãos públicos do RS. A proposta é das deputadas Bruna Rodrigues, Stela Farias, Sofia Cavedon e Laura Sito. O texto ainda aguarda distribuição no Legislativo.
Medida busca acelerar atendimentos
A ideia é garantir mais rapidez em atos como distribuição, despachos e intimações. A prioridade vale em qualquer instância da administração pública. O foco é dar resposta mais rápida a situações urgentes.
Exemplos incluem creche e benefícios
O projeto cita casos como vagas em creches e pedidos de benefícios assistenciais. A intenção é ajudar na quebra do ciclo de violência. A proposta também tenta reduzir a burocracia e evitar a revitimização.
Regra exige comprovação e tem prazo
Para ter acesso, a mulher deve apresentar boletim de ocorrência ou pedido de medida protetiva. A prioridade vale por 2 anos. Não será preciso renovar a comprovação nesse período.
Fonte: Assembleia Legislativa do RS
Acompanhe o NP pelas redes sociais:
- Tiktok: @np.expresso
- Comunidade no WhatsApp: Clique Aqui
- Instagram: npexpresso
- Facebook: NPExpresso
