Brasília, DF – O setor financeiro brasileiro recebeu uma missão que promete dar dor de cabeça no campo: vigiar a floresta. Desde a última quarta-feira (1º), os bancos são obrigados a barrar o crédito rural para produtores que apresentarem qualquer sinal de desmatamento em suas terras. A regra utiliza o sistema Prodes, do Inpe, que monitora a Amazônia e outros biomas via satélite. Se o sistema apontar um polígono de desmate a partir de 31 de julho de 2019, a “torneira do dinheiro” fecha na hora, a menos que o agricultor prove, com papelada em mãos, que a derrubada foi autorizada pelo órgão ambiental.
Cifra bilionária em jogo
O cerco financeiro não é brincadeira e envolve cerca de R$ 860 bilhões. A restrição alcança tanto os créditos subsidiados pelo governo quanto as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), que são queridinhas dos investidores. “Transformamos cada gerente de banco em um fiscal”, afirmou o Ministério do Meio Ambiente. A ideia é asfixiar economicamente quem destrói a vegetação nativa, deixando claro que o dinheiro público não será mais parceiro de crimes ambientais. Para o governo, quem quiser desmatar — mesmo que legalmente — terá que fazer isso com recurso próprio, sem o apoio do juro baixo oficial.
Reação no campo e no Congresso
Como era de se esperar, o agronegócio não recebeu a notícia com flores. A CNA e a bancada ruralista já se mobilizam para derrubar a norma no Congresso, alegando “punição sem julgamento”. O argumento é que o satélite detecta a supressão física, mas não distingue o desmatamento ilegal da limpeza de pastagem ou da substituição de culturas. Além disso, entidades criticam a demora do Estado em validar os Cadastros Ambientais Rurais (CAR), o que deixaria o produtor refém de uma burocracia lenta enquanto precisa de crédito para a safra. Por enquanto, o satélite é quem dá a última palavra na hora de assinar o contrato no banco.
Fonte: Folha de S.Paulo / Rota Verde.
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