Santiago – RS – O impasse começou após investigações e denúncias relacionadas aos partos pelo sistema público e que eram cobrados. Em solidariedade aos profissionais investigados, alguns médicos decidiram se descredenciar do SUS, mas continuaram atuando no hospital por força de uma liminar. Agora, com o fim desse prazo, o Tribunal de Justiça entendeu que o hospital está amparado pelo seu estatuto, que exige atendimento pelo SUS dos médicos que atuam na instituição. Com a decisão, os profissionais deverão deixar de atender no hospital. Fonte: Tribunal de Justiça do RS.

É bom lembrar que uma das médicas é oficial de carreira do Exército Brasileiro, que inclusive trabalha no Hospital Militar.

(por João Lemes) – Uma decisão fundamental do Tribunal de Justiça gaúcho deu uma resposta firme a uma prática considerada discriminatória dentro do Hospital de Caridade de Santiago ao validar uma ação da instituição ao descredenciar quatro médicos obstetras, estabelecendo um precedente sobre o compromisso social do corpo clínico em entidades filantrópicas.

A origem da disputa foi a escolha feita pelo grupo de médicos: os profissionais decidiram atender exclusivamente pacientes de convênios privados e particulares, recusando-se a continuar o atendimento aos usuários do SUS.

Essa atitude gerou uma separação inaceitável entre os pacientes, criando uma espécie de discriminação dentro do hospital, justamente onde a maioria esmagadora dos atendidos depende do sistema público.

Para uma entidade filantrópica como o Hospital de Santiago, que frequentemente opera com recursos públicos, a conduta foi vista como uma quebra de seu princípio mais básico: o atendimento igualitário.

Apesar da mudança no corpo clínico, informações colhidas pelo NP junto à direção dão conta que os serviços seguem em plena normalidade. Consultas, cirurgias e plantões, incluindo toda a área de obstetrícia, continuam sendo oferecidos à população, com equipes completas que garantem que nenhum paciente, em especial os do SUS, fique desassistido.

Inclusive o GHS mantém o serviço Ser Mulher, inaugurado neste ano, que dá atendimento integral às gestantes.

A decisão do Tribunal de Justiça é considerada um marco para a saúde gaúcha. Ela reforça o princípio da igualdade e protege o propósito social de uma instituição vital para a comunidade, assegurando que sua estrutura sirva a todos, sem distinção.

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