Capão da Canoa (Litoral Norte do RS) – O Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, a condenação de uma professora a 14 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável. O colegiado também confirmou a perda do cargo público da ré. O caso ocorreu em Capão da Canoa, no Litoral Norte do RS.
Conforme o Ministério Público, a acusada, então com 34 anos, manteve um relacionamento sexual de cerca de um ano com um aluno de 13 anos. O crime foi descoberto por familiares da vítima após encontrarem mensagens no celular do adolescente.
A defesa recorreu pedindo a absolvição por insuficiência de provas e questionando a validade das mensagens, mas o Tribunal negou o recurso. A relatora, desembargadora Fabianne Breton Baisch, destacou que o depoimento da vítima e as provas digitais são consistentes. A juíza ressaltou que o consentimento do menor é irrelevante e que a ré usou sua autoridade pedagógica para cometer o crime, o que aumentou a pena.
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