Estado – Mulheres vítimas de violência doméstica poderão receber ajuda para pagar moradia temporária caso precisem deixar a casa onde viviam. A proposta foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa e agora aguarda a sanção do governador Eduardo Leite.
Proteção e independência
O projeto é de autoria do deputado Luiz Marenco. A medida prevê aluguel social para mulheres que possuem medida protetiva e estão em situação de vulnerabilidade. A intenção é evitar que a dependência financeira obrigue a vítima a voltar a conviver com o agressor.
Mudanças no texto
Uma emenda aprovada junto com o projeto determina que a renda do agressor não seja considerada na análise da situação da vítima. O texto também prevê acompanhamento obrigatório pelas redes de assistência para garantir o acesso ao benefício e apoio durante o período de proteção.
Próximo passo
Para Luiz Marenco, a proposta ajuda a romper o ciclo da violência e reduz os riscos de novos episódios de agressão. Após a aprovação pelos deputados, o projeto depende agora da assinatura do governador para entrar em vigor.
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