RS – Quem for votar neste domingo (4) poderá comprar e consumir bebida alcoólica normalmente onde não houver determinação local em contrário. Conforme as informações divulgadas, o Tribunal Regional Eleitoral do RS não estabeleceu Lei Seca para todo o estado durante o primeiro turno das Eleições 2026.
Decisão pode ser local
A ausência de uma proibição estadual não impede restrições em algumas regiões. Os juízes eleitorais podem estabelecer regras específicas dentro das zonas sob sua responsabilidade. Por isso, o eleitor deve ficar atento às determinações locais.
Nove estados terão restrição
A situação será diferente em nove estados. Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Roraima terão Lei Seca em todo o território. Bahia, Goiás, Rondônia e Tocantins podem ter restrições determinadas por zonas eleitorais.
Maioria sem proibição
Outros estados também não terão uma regra geral proibindo a venda ou o consumo de bebida alcoólica. A situação varia pelo país e pode mudar conforme decisões tomadas pelas autoridades eleitorais de cada região.
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